Divórcio, inventário e planejamento patrimonial conduzidos do começo ao fim, sem que você precise entender de processo para saber o que está acontecendo.
Isabella Ferreira da Silva, OAB/GO nº 70.109 — Catalão, Goiás
Por onde você está passando?
Sou Isabella Ferreira da Silva, sócia fundadora do escritório. Atuo em direito de família, sucessões e imobiliário.
Conduzo os casos pessoalmente. Quem me procura fala comigo na primeira reunião e continua falando comigo nas seguintes — não há um setor diferente a cada telefonema.
Para quem está encerrando um casamento ou uma união estável.
Quando há acordo entre as partes, o divórcio é feito em cartório e termina em semanas. Sem acordo, ele corre na Justiça. Conduzo os dois caminhos e, desde a primeira conversa, você sabe quais documentos precisa reunir, o que será decidido em cada etapa e quanto tempo isso costuma levar.
Para quem precisa transferir os bens de alguém que faleceu.
O inventário é o processo que passa os bens para o nome dos herdeiros. Havendo consenso entre todos e nenhum herdeiro menor de idade, ele é resolvido em cartório. Havendo divergência, corre na Justiça. Cuido das duas hipóteses, do levantamento das certidões ao registro final da partilha — inclusive do cálculo do ITCD, que costuma ser a maior surpresa do processo.
Para quem quer decidir em vida o destino do próprio patrimônio.
Organizar a sucessão enquanto se está bem evita que a família tenha de resolver tudo no pior momento possível. Estudo a composição do seu patrimônio, aponto onde estão os conflitos prováveis e escolho os instrumentos que protegem quem você quer proteger — com o custo tributário calculado antes, e não descoberto depois.
É um imposto estadual, devido em duas situações: na doação, quando um bem é transferido sem que haja pagamento por ele; e na transmissão causa mortis, quando alguém falece e os bens passam aos herdeiros — nesse caso, pago no momento do inventário.
Em Goiás a alíquota é progressiva: quanto maior o valor do bem doado ou inventariado, maior a porcentagem cobrada sobre ele.
Hoje, sim. A alteração de nome sempre exigiu uma ação judicial, mesmo para quem tinha um nome constrangedor ou era alvo de piadas. A Lei nº 14.382/2022 simplificou o procedimento.
Para fazer a mudança no cartório você precisa comparecer pessoalmente ao registro civil com RG, CPF e certidão de nascimento atualizada, e pagar as taxas cartorárias — que variam, conforme o local, entre R$ 100,00 e R$ 400,00.
Na regra geral, não. A partilha divide o patrimônio comum — os bens adquiridos durante a relação — em partes iguais, 50% para cada um, e essa divisão não é tributada.
O imposto aparece quando as partes acordam uma divisão diferente e um dos dois fica com mais bens que o outro. Aí pode incidir o ITBI, se houver pagamento pela parcela cedida, ou o ITCD, se a cessão for gratuita e funcionar como doação.
Não automaticamente. A maioridade por si só não encerra a obrigação: se o filho ainda não consegue prover o próprio sustento, a pensão continua devida. É o caso comum de quem está cursando uma graduação ou possui alguma deficiência que o impeça de trabalhar.
A Súmula 358 do STJ é expressa nesse sentido: o cancelamento da pensão de filho que atingiu a maioridade depende de decisão judicial, com contraditório, ainda que nos próprios autos. Se você está nessa situação, converse com um advogado antes de suspender o pagamento.
A primeira conversa serve para entender o seu caso e dizer com honestidade se vale a pena seguir, quanto tempo costuma levar e o que você vai precisar reunir.
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