Valor da pensão alimentícia de acordo com o novo salário-mínimo
O aumento do salário-mínimo em 2025 implica no valor dos alimentos
O salário-mínimo em 2025 foi atualizado para a quantia de R$ 1.518,00 (mil e quinhentos e dezoito reais). Logo, o valor da pensão alimentícia fixado em valor ou percentual corresponde ao salário-mínimo, deve acompanhar o reajuste.
O pagamento corrigido deve ocorrer a partir de janeiro de 2025.
Para facilitar, segue as quantias atualizados para o presente ano:
Salário-mínimo: R$ 1.518,00
90%: R$ 1.366,20
80%: R$ 1.062,60
70%: R$ 1.214,40
60%: R$ 910,80
50%: R$ 759,00
40%: R$ 607,20
30%: R$ 455,40
Se a quantia não for atualizada voluntariamente pelo Alimentante (aquele que paga os alimentos), é possível cobrar a diferença devida por meio de execução pelo rito da prisão civil ou da expropriação de bens do devedor.
Além disso, caso o acordo ou a sentença tenha fixado a obrigação em valor não indexado ao salário-mínimo ou não tenha definido índice de correção monetária a ser aplicado, o credor estará sendo prejudicado, uma vez que a correção representa a simples inflação dos valores em período de tempo e verificada em todos os setores de consumo, sendo indispensável quando falamos da quantia mensal recebida para subsistência de Alimentado, para isso procure um advogado especialista.